22/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805823-37.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Sistema Remuneratório e Benefícios] Autor(es): Nome: IVETE VIEIRA DE ARRUDA Endereço: Rua Possidônio José da Costa, s/n, Centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Endereço: Rua Possidônio José da Costa, Rua Possidônio José da Costa, Centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
25/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:41

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805823-37.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: IVETE VIEIRA DE ARRUDA REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
28/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:58

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2025 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/03/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:52

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2025 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/11/2024 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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