04/09/2025 18:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/08/2025 07:37

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:30

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2025 13:05

Juntada de citação
15/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:57

Juntada de Informações
15/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:51

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:21

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:34

Juntada de Informações
14/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:30

Juntada de Alvará de Soltura
12/07/2025 21:01

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:21

Juntada de Informações
11/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:09

Juntada de Ofício
11/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOSEVALDO SOUZA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RÉU(A) A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte ré, para apresentar alegações finais.

LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:51

Juntada de Informações
02/07/2025 19:58

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 02:53

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOSEVALDO SOUZA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RÉU(A) A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte ré, para apresentar alegações finais.

LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/06/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 08:30 Vara Única de Pocinhos.
10/06/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 11:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:04

Publicado Expediente em 02/06/2025.
01/06/2025 13:28

Juntada de Petição de cota
01/06/2025 13:27

Juntada de Petição de cota
31/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800418-63.2025.8.15.0541 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: REU: JOSEVALDO SOUZA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA - VARA ÚNICA Com fundamento nos princípios da eficiência e da economicidade, as audiências na Comarca de Pocinhos, pós-pandemia, continuarão se realizando de forma híbrida, mediante videoconferência - sistema Zoom: remotamente, para as partes que tenham acesso aos meios tecnológicos necessários para o ato, e nas salas físicas equipadas, para atender aos jurisdicionados que optem em participar do ato presencialmente.

Desse modo, a MM.

Juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, determina a designação de audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 10.06.2025, às 08h30min – (terça-feira), na sala de Audiências virtual e/ou física, da VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS, a ser realizada semipresencialmente, na forma do art. 193, do CPC, nos seguintes moldes: Da participação nos pontos físicos: Para quem optar por participar da audiência em um dos pontos físicos, deverá chegar a um dos locais, abaixo relacionados, com meia hora de antecedência, portando a intimação e documento oficial com foto. 1º ponto – Fórum da Comarca de Pocinhos, localizado na Rua Cônego João Coutinho, nº 571, Vila Maia, Pocinhos – PB; 2º ponto – Posto de Atendimento em Puxinanã, localizado na Avenida Vinte e Oito de Janeiro, nº 11, loja, Praça das Vans, Puxinanã – PB; 3º ponto – Caso resida em outra Comarca, deverá procurar o Fórum local da Comarca onde reside.

Neste caso, com alguns dias de antecedência da referida audiência, apresentar a intimação ao Gerente do Fórum ou a outro servidor responsável e solicitar a utilização/ reserva da sala especial, para participar do ato no dia designado.

Da participação de virtual, remotamente: A audiência será realizada através da plataforma ZOOM, disponível na rede mundial de computadores.

A parte que optar por participar da audiência de remotamente, deverá se comprometer em providenciar os mecanismos necessários para o ato, evitando o adiamento da audiência e, obviamente, o retardo do processo, por uma falha técnica.

Assim, passamos a descrever os requisitos para a modalidade: 1.

Baixar o aplicativo ZOOM, disponível na loja de aplicativos: play store, presente no celular smartphone, com antecedência; 2.

Providenciar um local com “Wi-fi” ou um celular com “Dados móveis”, adequados que permita seu ingresso e sua permanência na sala. 3.

Providenciar um local silencioso; No dia da audiência ingressar no link (abaixo descrito), com 10 (dez) minutos de antecedência do horário marcado para o ato, e aguardar o anfitrião autorizar a sua entrada na sala; Segue as imagens ilustrativas para auxílio: Senhores(as) Oficiais(las) de Justiça, ao cumprir o mandado de intimação para audiência, solicitar à parte a informação de como pretende participar do ato, esclarecendo-a quanto às diretrizes para a participação remota, bem como requerer um número de telefone para contato, mesmo que a parte afirme que participará em um dos pontos físicos; devendo descrever tais informações na certidão de diligência.

Senhores(as) advogados(as), como forma de viabilizar a audiência e em observância ao princípio da cooperação, elencado no art. 6º, do CPC, os representantes das partes deverão juntar a estes autos, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, número de contato telefônico/whatsapp de todos os participantes da audiência.

Tais informações se fazem necessárias para viabilizar a confecção da pauta e o estabelecimento de possíveis contatos no dia da audiência, para que o ato se efetive com sucesso.

Link da audiência: https://kutt.it/VARAUNICA LENILSON DA COSTA SILVA Chefe de Cartório
29/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:33

Juntada de Informações
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Juntada de Ofício
29/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:23

Juntada de Informações
29/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:20

Juntada de Ofício
29/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 08:30 Vara Única de Pocinhos.
29/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:23

Recebida a denúncia contra JOSEVALDO SOUZA DE ALMEIDA - CPF: *52.***.*89-38 (INDICIADO)
28/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:42

Juntada de Petição de defesa prévia
07/05/2025 13:10

Juntada de Petição de denúncia
06/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:32

Juntada de documento de comprovação
03/05/2025 15:03

Juntada de Termo de audiência
30/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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