08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 23:38

Juntada de Informações
12/08/2024 21:28

Transitado em Julgado em 05/08/2024
30/07/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:07

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:05

Determinado o arquivamento
24/07/2024 09:05

Proferida Sentença de Impronúncia
10/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2024 09:12

Juntada de informação
10/07/2024 00:04

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:45

Juntada de Informações
07/06/2024 14:21

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/05/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/04/2024 20:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:59

Juntada de informação
16/04/2024 19:53

Juntada de documento de comprovação
16/04/2024 19:50

Juntada de Ofício
16/04/2024 19:48

Expedição de Mandado.
16/04/2024 19:43

Expedição de Mandado.
16/04/2024 19:41

Expedição de Mandado.
16/04/2024 08:17

Juntada de Petição de cota
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:04

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/02/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
19/02/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 21:05

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 10:42

Outras Decisões
05/02/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 19:48

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:21

Juntada de Petição de cota
25/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:06

Expedição de Mandado.
25/01/2024 08:01

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:57

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:55

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:53

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/11/2023 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/11/2023 11:15 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
08/11/2023 19:59

Outras Decisões
08/11/2023 15:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:50

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 19:02

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
12/10/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 09:59

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:56

Juntada de informação
09/10/2023 17:48

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:48

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:48

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:48

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:48

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
25/09/2023 07:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 11:15 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/09/2023 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILSON MOREIRA DA SILVA (REU).
22/09/2023 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 08:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 22:30

Juntada de Petição de defesa prévia
05/09/2023 02:59

Decorrido prazo de IVANILSON MOREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:28

Expedição de Edital.
15/08/2023 00:34

Publicado Edital em 15/08/2023.
15/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0008722-76.2019.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de IVANILSON MOREIRA DA SILVA, "Ivan cara de peixe" brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 18/01/1982, filho de EUNICE MOREIRA DA SILVA e de IVANILDO MOREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas sanções do art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dr.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão , expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 12 de agosto de 2023.

Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
12/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
12/06/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:28

Juntada de Carta precatória
15/05/2023 19:43

Juntada de documento de comprovação
15/05/2023 19:30

Juntada de informação
15/05/2023 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.
08/05/2023 19:24

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:24

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:39

Juntada de documento de comprovação
16/01/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 14:40

Juntada de documento de comprovação
20/11/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 18:31

Conclusos para despacho
15/11/2022 18:31

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 10:43

Juntada de Carta precatória
10/09/2022 06:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/04/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 16:38

Conclusos para despacho
14/04/2022 16:38

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 16:08

Juntada de diligência
16/01/2022 18:38

Expedição de Mandado.
29/06/2021 13:06

Recebida a denúncia contra IVANILSON MOREIRA DA SILVA (INDICIADO)
24/06/2021 13:24

Conclusos para despacho
10/04/2021 23:27

Juntada de Petição de cota
08/04/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 20:21

Processo migrado para o PJe
20/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
20/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2020 NF 117/2
20/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2020 16:44 TJEJPL7
25/09/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/08/2020
14/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2020
10/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/10/2019
08/10/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 10/2019 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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