17/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 02:33

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:33

Decorrido prazo de DANILLO MADUREIRA SERAFIM em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:21

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0815936-78.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] AUTOR: DANILLO MADUREIRA SERAFIM Advogado do(a) AUTOR: CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO - PB30690 REU: RAIA DROGASIL S/A Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 23:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:14

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 07:28

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 07:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/04/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 05:54

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:55

Expedição de Carta.
26/03/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 22:32

Determinada a citação de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 (REU)
25/03/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802699-86.2025.8.15.0251

1 Delegacia Distrital de Patos

Antonio Alves de Oliveira

Advogado: Heber Tiburtino Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0817351-19.2024.8.15.0001

Ismael Vitor Cardoso Soares

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Izabella de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0883626-37.2019.8.15.2001

Gutemberg Pereira Santos de Sena

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2019 02:32

Exibir Processo

Processo nº 0827754-81.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Philco Eletronicos SA

Advogado: Jefferson Lins Vasconcelos de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0827754-81.2023.8.15.0001

Philco Eletronicos SA

Municipio de Campina Grande

Advogado: Andrea Nunes Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2023 19:33

Exibir Processo