27/06/2025 20:08

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 00:55

Publicado Expediente em 02/06/2025.
02/06/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:52

Determinada diligência
28/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:59

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2024 11:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:19

Juntada de Petição de resposta
08/07/2024 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:38

Recebidos os autos
18/06/2024 09:38

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:39

Decorrido prazo de JOAO CAITANO DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
21/01/2024 20:13

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 17:17

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:17

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 17:13

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/11/2023 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2023 14:41

Juntada de Decisão
03/10/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:36

Juntada de Decisão
22/09/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/07/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
02/07/2023 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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