23/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:28

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800508-88.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARICELIA EDUARDO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc...

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, se pronuncie a parte exequente no prazo de 15(quinze) dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
29/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA em 26/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 14:11

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 21:33

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
13/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 07:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:36

Recebidos os autos
13/09/2024 05:36

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:00

Juntada de Petição de apelação
07/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:22

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 10:14

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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