14/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:50

Conclusos para decisão
25/06/2025 07:50

Processo Desarquivado
19/06/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:23

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0811858-27.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Oferta e Publicidade, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIZ GUILHERME CELESTINO MACIEL RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 112691569 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
28/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:06

Homologada a Transação
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:13

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/05/2025 02:46

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/04/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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