10/09/2025 05:26

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803228-08.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
08/09/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 07:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de LUANA CORDEIRO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0803228-08.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUANA CORDEIRO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JONAS GUEDES DE LIMA - PB18027 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 7 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072112061662300000108191217 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25073022452091500000109444601
07/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:45

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:06

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:47

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 20:37

Decorrido prazo de LUANA CORDEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803228-08.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUANA CORDEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONAS GUEDES DE LIMA - PB18027 REU: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 29 de maio de 2025.

NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
29/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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