TJPB - 0800269-63.2023.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 20:55
Baixa Definitiva
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03/08/2025 20:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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03/08/2025 20:55
Transitado em Julgado em 01/08/2025
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26/07/2025 00:17
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:16
Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
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16/07/2025 19:09
Juntada de Petição de cota
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10/07/2025 00:05
Publicado Expediente em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 16:08
Juntada de Documento de Comprovação
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25/06/2025 17:48
Voto do relator proferido
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25/06/2025 17:48
Sentença desconstituída
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25/06/2025 17:48
Conhecido o recurso de DAMIAO ALVES DE SOUSA - CPF: *69.***.*45-67 (APELANTE) e provido
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16/06/2025 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 08:42
Juntada de Petição de cota
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29/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
28/05/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/05/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 10:16
Conclusos para despacho
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21/05/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 11:51
Conclusos para despacho
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12/03/2025 22:53
Juntada de Petição de parecer
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06/03/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 17:28
Conclusos para despacho
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19/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
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19/02/2025 08:53
Recebidos os autos
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19/02/2025 08:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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