TJPB - 0801963-06.2022.8.15.0241

1ª instância - 1ª Vara Mista de Monteiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL VICENTE NETO DOS SANTOS

CPF *54.***.*41-87

Advogados

JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL

OAB: 10377/PB

CPF *04.***.*63-53

TASSIO EMIDIO DE SOUZA

JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS

OAB: 8499/PE

CPF *86.***.*32-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZA DA CONCEICAO FREITA

JOSE GUILHERME JUNIOR

ANAIRAN DE LIMA

PM RODOLPHO FERREIRA DE SOUSA

PM CLEUDO FERREIRA CALDEIRA

LILIANE CICERA DA CONCEICAO

CPF *77.***.*10-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 19:00

    Decorrido prazo de MANOEL VICENTE NETO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 01:16

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 31/05/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Dr.

    NILSON DIAS DE ASSIS NETO, MM Juiz de Direito deste 1ª Vara Mista de Monteiro, procedo com a intimação do apelado para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões, nos moldes do art. 600 do CPP, com vista dos autos; dvogados do(a) REU: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL - PB10377, JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS - PE8499 Monteiro, 28/05/2025 Solange Alves da Silva Técnica Judiciária

  • 28/05/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 13:19

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 13:19

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/02/2025 10:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/02/2025 09:59

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 19/02/2025 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 19/02/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 03:41

    Decorrido prazo de JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 03:41

    Decorrido prazo de JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL em 06/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/08/2024 19:34

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 22:30

    Juntada de Petição de cota

  • 15/02/2024 19:14

    Decorrido prazo de LILIANE CICERA DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 15:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 08:35

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 31/01/2024 00:20

    Outras Decisões

  • 31/01/2024 00:20

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 09:07

    Juntada de

  • 24/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 01:09

    Decorrido prazo de JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:51

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 22:33

    Outras Decisões

  • 03/10/2023 02:32

    Decorrido prazo de JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:32

    Decorrido prazo de JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 20:14

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 22:55

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 04/09/2023 09:44

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 01:02

    Juntada de provimento correcional

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 08/05/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/05/2023 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:10

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Monteiro.

  • 27/04/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 20:25

    Juntada de

  • 10/04/2023 05:25

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 10:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/04/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 10:55

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 06:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 06:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/03/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 07:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:15

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 08/03/2023 11:52

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Monteiro.

  • 07/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 08:38

    Outras Decisões

  • 28/02/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:44

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/02/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 07:51

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 09/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/02/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 16:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/02/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 09:16

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 09/01/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 15:56

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 15/12/2022 06:47

    Recebida a denúncia contra MANOEL VICENTE NETO DOS SANTOS - CPF: *54.***.*41-87 (INDICIADO)

  • 07/12/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 20:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 20:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 21:52

    Juntada de Petição de cota

  • 18/10/2022 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 07:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 06:56

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 23:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/10/2022 23:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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