09/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851821-90.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 21:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 15:56

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 15:28

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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