TJPB - 0865701-52.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 08:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/06/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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15/06/2025 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2025 23:59.
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31/05/2025 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
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31/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0865701-52.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização / Terço Constitucional, Férias, Conversão em Pecúnia, 1/3 de férias, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificação Natalina/13º Salário] AUTOR: ERASMO CARLOS DA CRUZ ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário -
28/05/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
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24/05/2025 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 16:28
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/04/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 11:21
Determinado o arquivamento
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29/04/2025 11:21
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 21:31
Conclusos para despacho
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22/04/2025 21:31
Juntada de Projeto de sentença
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22/04/2025 08:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/04/2025 16:21
Juntada de Petição de comunicações
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16/04/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 08:20
Conclusos para despacho
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14/02/2025 17:50
Juntada de Petição de comunicações
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14/02/2025 11:13
Juntada de Petição de contestação
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14/01/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:55
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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22/10/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:57
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2024 11:04
Conclusos para despacho
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13/10/2024 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/10/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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