13/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO

Vistos.

Considerando que não se vislumbra dano irreparável para a parte, recebo o recurso inominado, apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para, em 10 dias, oferecer as contrarrazões, querendo.

Após, subam os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, data do certificado digital .

Juíza de Direito
17/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2025 01:26

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 07:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:46

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
29/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:19

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 07:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/05/2025 21:09

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 07:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 23:07

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 07:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/04/2025 09:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/04/2025 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/04/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
21/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829738-46.2025.8.15.2001

Ricardo Sales de Brito

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0839086-11.2024.8.15.0001

Jose da Costa Falcao Oliveira

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Paloma Braga dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0808264-81.2024.8.15.0181

Severina Clementino Marques

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0808264-81.2024.8.15.0181

Severina Clementino Marques

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0805105-88.2024.8.15.0001

Delegacia do Municipio de Massaranduba

Euclides Matias da Silva

Advogado: Jose Celio Ferreira Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 12:23

Exibir Processo