03/06/2025 01:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 01:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB.

Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800565-66.2025.8.15.0581 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA] REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA TOSCANO DE OLIVEIRA - IMPETRANTE: JOSÉ EWERTON TOSCANO DE OLIVEIRA IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da DECISÃO (ID número 113555473), proferida nos autos da presente ação.

Rio Tinto, 29 de maio de 2025.

MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:54

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:07

Declarada incompetência
29/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:09

Decorrido prazo de EMERSON TOSCANO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:03

Juntada de Petição de defesa prévia
15/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA TOSCANO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*02-40 (REPRESENTANTE).
10/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:31

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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