04/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 01:50

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800044-07.2025.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: JOSELITO FIRMO DE OLIVEIRA *89.***.*50-25 REU: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSELITO FIRMO DE OLIVEIRA *89.***.*50-25, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA - PB19951 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:25

Decorrido prazo de JOSELITO FIRMO DE OLIVEIRA *89.***.*50-25 em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:10

Decorrido prazo de JOSELITO FIRMO DE OLIVEIRA *89.***.*50-25 em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
01/04/2025 08:01

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/03/2025 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 16:17

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (REU)
06/03/2025 16:17

Recebida a emenda à inicial
06/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:49

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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