18/07/2025 02:20

Decorrido prazo de TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:56

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 30/05/2025.
31/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0831628-88.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: RACHEL LINKA BENIZ GOUVEIA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 25/03/2025, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

JOÃO PESSOA-PB, 28 de maio de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
28/05/2025 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 21:32

Transitado em Julgado em 25/03/2025
20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 06:57

Decorrido prazo de TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:57

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:44

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2024 22:33

Juntada de Petição de razões finais
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição de razões finais
16/02/2024 08:51

Outras Decisões
15/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:13

Juntada de Decisão
15/02/2024 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/01/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 09:38

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 04:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:19

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/12/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/12/2023 22:53

Juntada de Decisão
11/12/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:41

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/10/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/10/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/09/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:33

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:07

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:38

Juntada de Decisão
23/06/2023 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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