01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
13/08/2025 07:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:58

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da decisão de id. 115041110, requerendo o que entender de direito.

Após, autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

CABEDELO, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 04:45

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2025 06:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/06/2025 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:08

Publicado Mandado em 30/05/2025.
31/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 02:08

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 01:34

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 01:34

Publicado Mandado em 30/05/2025.
31/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 ( ) Nº do processo: 0801976-82.2025.8.15.0731 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Tratamento médico-hospitalar] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) ID 113380172 - Decisão 1.

Que a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CUMPRA IMEDIATAMENTE A LIMINAR CONCEDIDA EM SUA TOTALIDADE, nos termos da decisão de ID 111256368, especificamente: a) A autorização da cirurgia de MARIA NILVA RODRIGUES deve ser efetivada com a liberação dos materiais cirúrgicos prescritos pela equipe médica do Dr.

Thiago Gomes Martins, quais sejam: MEDACTA, NORMED e ZIMVIE. b) A liberação de tais materiais e a confirmação do agendamento da cirurgia, com os insumos corretos, seja comprovada nos autos no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação desta decisão. 2.

A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento da presente determinação, sem prejuízo da manutenção e contagem da multa anteriormente fixada (R$ 1.000,00/dia), e limitada a R$ 50.000,00, a partir da data em que se configurou o descumprimento parcial (23/04/2025, conforme petição da autora).

A nova multa majorada incidirá a partir do término do prazo de 24 horas estabelecido nesta decisão.

Advirto a parte promovida que, em observância aos princípios da coercibilidade e da efetividade da tutela jurisdicional (arts. 139, IV, e 537 do CPC), o reiterado descumprimento de ordem judicial poderá ensejar, além da execução das multas, a adoção de outras medidas coercitivas e mandamentais, inclusive a determinação de realização do procedimento às expensas da promovida em outro estabelecimento, com posterior ressarcimento integral e independente das condições contratuais, além de eventual responsabilização por ato atentatório à dignidade da justiça Advogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB: BA24308 Endereço: RUA WALDEMAR FALCAO , 1840, APTO 701, CANDEAL, SALVADOR - BA - CEP: 40296-700 CABEDELO, em 28 de maio de 2025.

De ordem, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES Mat.
28/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:06

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:44

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:32

Outras Decisões
27/05/2025 11:32

Ratificada a liminar
23/05/2025 16:34

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:34

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:21

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:21

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:22

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:45

Expedição de Carta.
07/04/2025 11:45

Expedição de Carta.
04/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/04/2025 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NILVA RODRIGUES - CPF: *33.***.*06-19 (AUTOR).
04/04/2025 11:56

Outras Decisões
31/03/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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