14/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:32

Decorrido prazo de GARDEN BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.***.***/0001-61, representada pelo sócio EDUARDO ROSAS WANDERLEY em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 01:45

Decorrido prazo de WANDERLEY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:42

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 00:51

Publicado Mandado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809898-36.2025.8.15.0001 DESPACHO Intime-se a parte promovida para no prazo e 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do artigo 523,§1º do CPC e bloqueio.

Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do credor, observando nos casos em que houver honorários de sucumbência a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio.

Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
25/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:38

Expedição de Carta.
18/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 12:21

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA RAMOS em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:57

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DO JUIZ LEIGO.

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Havendo cumprimento voluntário do julgado expeça-se alvará de liberação em favor da parte beneficiária.

Decorrido o trânsito em julgado e o prazo de cinco dias sem manifestação da parte autora, arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
29/05/2025 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 05:37

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/04/2025 12:27

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/04/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/04/2025 04:50

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 00:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:10

Expedição de Carta.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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