01/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de informações prestadas
28/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:47

Juntada de Petição de informação
03/06/2025 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0815100-08.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Enriquecimento sem Causa] AUTOR: RAQUEL COSTA MIRANDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA (declaro a ilegitimidade passiva da promovida BANCO SANTANDER S.A, bem como julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, para determinar que as demandadas TAM LINHAS AÉREAS S/A e DECOLAR.COM LTDA realize, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor de R$ 1.617,53 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) para a autora, a título de danos materiais, atualizada monetariamente com base no IPCA, contados da desde a data do sinistro e juros de 1% ao mês desde a citação, bem como R$ 1.000,00 (mil reais), a título de dano moral, corrigida com base no IPCA, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde citação (art. 405 do CC) extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC/2015.), proferida nos autos da presente ação de nº 0815100-08.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: JADER RIBEIRO SILVA FILHO - PB11732, WILTON BATISTA SOUZA - PB25838 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
29/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 14:16

Juntada de Informações
21/05/2025 11:09

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 19:58

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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