TJPB - 0800549-44.2021.8.15.0261

20/03/2024 14:13

Baixa Definitiva

20/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 18/03/2024 23:59.

08/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024 14:38

Recurso Especial não admitido

26/05/2023 11:28

Conclusos para despacho

26/05/2023 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 25/05/2023 23:59.

02/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 15:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 20:33

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE EMAS - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2023 01:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 01:19

Juntada de Certidão de julgamento

07/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 21:58

Juntada de Certidão

01/03/2023 14:27

Voto do relator proferido

01/03/2023 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 11:24

Conclusos para despacho

01/03/2023 11:24

Juntada de Certidão

25/02/2023 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 24/02/2023 23:59.

27/01/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/12/2022 13:18

Conclusos para despacho

06/12/2022 13:18

Juntada de Certidão

06/12/2022 10:45

Recebidos os autos

06/12/2022 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022 10:45

Distribuído por sorteio