01/08/2025 08:03

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:07

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 00:29

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0809711-25.2023.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multas e demais Sanções] Promovente: MUNICIPIO DE PATOS Promovido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
22/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
20/07/2025 08:24

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 09:00

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 01:54

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:15

Processo Desarquivado
09/07/2025 21:10

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:09

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0809711-25.2023.8.15.0251 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, nos termos do que consta nos autos.

Caso não constem nos autos os dados bancários necessários para a transferência dos valores, intime-se a parte exequente para que os forneça no prazo de 5 (cinco) dias.

Com o fornecimento, expeça-se.

Custas devidamente pagas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
03/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:42

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 10:42

Determinado o arquivamento
03/07/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:53

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:02

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0809711-25.2023.8.15.0251 DESPACHO Inverta-se os polos.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos, para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1).

Não havendo cumprimento espontâneo do julgado, solicite SISBAJUD em nome do(s) devedor(es).

Sendo infrutífero, intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis.

Cumpra-se.

Patos/PB, 29 de maio de 2025.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
30/05/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 04:46

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 04:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 04:46

Determinada diligência
29/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:23

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 08:25

Processo Desarquivado
28/05/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
19/04/2025 22:33

Recebidos os autos
19/04/2025 22:33

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:42

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:52

Julgado improcedente o pedido
18/08/2024 05:12

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:42

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:50

Determinada diligência
11/03/2024 07:25

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2023 01:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.***.***/0001-40).
31/10/2023 03:58

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 03:58

Determinada diligência
27/10/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 10:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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