29/08/2025 04:38

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE DA SILVA NETO em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
28/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
25/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
15/06/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 07:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800227-42.2021.8.15.2001 APELANTE: CLAUDIO VICENTE DA SILVA NETO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CLAUDIO VICENTE DA SILVA NETOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.
30/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE DA SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:26

Conhecido o recurso de CLAUDIO VICENTE DA SILVA NETO - CPF: *14.***.*92-16 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 21:35

Conclusos para despacho
09/03/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2025 08:46

Juntada de
18/02/2025 18:50

Determinação de redistribuição por prevenção
18/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:44

Recebidos os autos
18/02/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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