23/07/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/07/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:33

Determinada diligência
21/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 07:17

Juntada de Petição de informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836474-85.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUTO DELFINO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de maio de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
29/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:53

Recebidos os autos
30/01/2025 06:53

Juntada de decisão
13/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:33

Ratificada a Decisão Monocrática
03/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:29

Recebidos os autos
28/05/2024 10:29

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2023 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2023 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 11:36

Juntada de Petição de apelação
07/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:57

Juntada de termo de publicação
30/03/2023 12:59

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento
17/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:51

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:13

Outras Decisões
13/07/2022 07:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2022 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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