28/08/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:15

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0800781-35.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] AUTOR: JYHARMESON DIEGO AZEVEDO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS - PB16490 REU: HENRIQUE MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 11 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/07/2025 13:00

Expedição de Carta.
10/07/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 05:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2025 21:07

Expedição de Carta.
20/06/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 03:24

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800781-35.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] AUTOR: JYHARMESON DIEGO AZEVEDO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS - PB16490 REU: HENRIQUE MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:52

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:58

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 20:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 21:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
21/03/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 09:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2025 21:52

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 10:29

Expedição de Carta.
05/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/01/2025 13:25

Expedição de Carta.
14/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851949-13.2024.8.15.2001

Ana Berenice Monte Mitoso

Unimed Norte e Nordeste

Advogado: Walter de Agra Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0801698-15.2024.8.15.0441

Aryanne Rodrigues Tomaz Coutinho

Municipio do Conde

Advogado: Yuri Medeiros Maia de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0002281-29.2012.8.15.2001

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Reginaldo Alves

Advogado: Pricylla Maria Pordeus de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804324-55.2024.8.15.0231

Maria da Guia Nunes dos Santos

Municipio de Capim

Advogado: Thiago Urquiza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0806921-34.2024.8.15.0251

Jose Weslley dos Santos Daniel

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Diana Alexandre Belem

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2024 09:34

Exibir Processo