21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
03/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 04:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817821-30.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI RÉU: REU: BANCO PAN, ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 18 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 03:25

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817821-30.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO PAN, ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado do(a) REU: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:11

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 08:54

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/04/2025 19:45

Expedição de Carta.
03/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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