TJPB - 0806989-32.2025.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 10:19
Juntada de documento de comprovação
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.
João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0806989-32.2025.8.15.2002; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Difamação, Injúria, Calúnia] REU: MARCIA LINS DE OLIVEIRA.
DECISÃO Vistos, etc.
O pedido já foi indeferido conforme decisão de ID 112730374 e não houve recurso.
Cumpra-se a decisão de ID 112730374 em sua integralidade, sob pena de extinção do processo.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. -
08/08/2025 11:18
Outras Decisões
-
08/08/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.
João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0806989-32.2025.8.15.2002; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Difamação, Injúria, Calúnia] REU: MARCIA LINS DE OLIVEIRA.
DECISÃO Vistos, etc.
O pedido já foi indeferido conforme decisão de ID 112730374 e não houve recurso.
Cumpra-se a decisão de ID 112730374 em sua integralidade, sob pena de extinção do processo.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. -
06/08/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 11:20
Determinada diligência
-
06/08/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 20:59
Decorrido prazo de TAYNARA RIBEIRO DE MELLO em 09/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:21
Juntada de Petição de cota
-
03/06/2025 02:05
Publicado Expediente em 02/06/2025.
-
31/05/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.
João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0806989-32.2025.8.15.2002; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Difamação, Injúria, Calúnia] REU: MARCIA LINS DE OLIVEIRA.
DECISÃO Vistos, etc.
O pedido já foi indeferido conforme decisão de ID 112730374 e não houve recurso.
Cumpra-se a decisão de ID 112730374 em sua integralidade, sob pena de extinção do processo.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. -
29/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:59
Outras Decisões
-
29/05/2025 05:24
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 07:22
Decorrido prazo de TAYNARA RIBEIRO DE MELLO em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 07:22
Decorrido prazo de TAYNARA RIBEIRO DE MELLO em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 07:02
Decorrido prazo de TAYNARA RIBEIRO DE MELLO em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 07:02
Decorrido prazo de TAYNARA RIBEIRO DE MELLO em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 23:32
Publicado Expediente em 21/05/2025.
-
21/05/2025 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
21/05/2025 19:15
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
21/05/2025 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
20/05/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 20:30
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 13:55
Outras Decisões
-
16/05/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 09:51
Determinada diligência
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16/05/2025 09:51
Outras Decisões
-
16/05/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/05/2025 06:07
Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/05/2025 11:49
Declarada incompetência
-
13/05/2025 06:50
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 18:12
Juntada de Petição de parecer
-
05/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 21:16
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 19:56
Recebidos os autos
-
23/04/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 19:27
Determinada a redistribuição dos autos
-
23/04/2025 19:27
Declarada incompetência
-
23/04/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 16:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2025 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
-
23/04/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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