TJPB - 0850067-84.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
13/12/2024 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2024 10:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/12/2024 13:22
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/09/2024 11:43
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 11:34
Determinada diligência
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04/09/2024 06:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS TORRES LEITE em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:14
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:14
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:14
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA ANGELO MAIA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:01
Decorrido prazo de ALANA MEIRA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:01
Decorrido prazo de AIRON NEVES MEDEIROS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:01
Decorrido prazo de AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:01
Decorrido prazo de ABELARDO ZENAIDE NOBREGA MONTENEGRO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de AURELIO FERREIRA LEITE em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUZA CARNEIRO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ANA VALQUIRIA PEROUSE PONTES em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de AMAURI DE ALMEIDA CAVALCANTI em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ZELMA CARVALHO VIEIRA DA CUNHA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de UILERMANDO BARBOSA DE LIMA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de SERGIO SOARES MOURA REZENDE em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ROSILANE DE LIMA LOPES SANTOS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PINTO DINIZ em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA SARMENTO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA NOGUEIRA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOSE LOPES MARTINS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOSE DO PATROCINIO FERNANDES NETO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOSE ARIOSVALDO DOS ANJOS AGUIAR em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOAO VICENTE DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de JOAO BOSCO RODRIGUES RAMALHO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de HYPOLITO GOMES MILITAO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO DE ABREU em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINEIDE DANTAS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA LOUREIRO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de REJANE DANTAS MUNIZ DE BRITO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de REGINA ELIZABETH DE ALMEIDA CUNHA DIAS VIEIRA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO RABELO DE SA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ORLANDO MIRANDA DE GUSMAO FILHO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO COURA DE ASSIS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITY em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GAMA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de EVIO BARBOSA DE LUCENA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de EVILAZIO MEDEIROS PINTO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de ERLE ABILIO DINIZ em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de DULCIDIO DE SOUSA MANGUEIRA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de DINALVA CEZAR VERAS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA E SILVA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de CELIA MARIA MARIZ DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:32
Decorrido prazo de BELIZIA RODRIGUES DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2024 23:59.
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23/08/2024 10:17
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 13:52
Juntada de Petição de apelação
-
20/08/2024 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2024 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:24
Juntada de Petição de apelação
-
18/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 12:02
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 14:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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16/08/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/08/2023 23:59.
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15/08/2023 10:53
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 15:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/07/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 15:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/03/2023 23:59.
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11/04/2023 12:05
Conclusos para despacho
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13/03/2023 09:05
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 17:12
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2023 12:20
Juntada de Petição de comunicações
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25/01/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 15:11
Juntada de Petição de comunicações
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11/10/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/09/2022 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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