TJPB - 0840112-63.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 20:42
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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28/08/2025 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0840112-63.2021.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA EUNICE DOS SANTOS ROSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35485977.
João Pessoa, 21 de agosto de 2025.
TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO -
21/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 09:55
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2025 00:13
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:13
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ROSA em 16/06/2025 23:59.
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16/06/2025 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 00:23
Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:19
Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 09/06/2025 23:59.
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02/06/2025 00:35
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:32
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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31/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 19:59
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 16:31
Juntada de Petição de cota
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
29/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2025 13:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/04/2025 16:09
Conclusos para despacho
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01/04/2025 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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01/04/2025 16:05
Juntada de Certidão
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24/05/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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24/05/2023 10:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
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22/05/2023 09:31
Conclusos para despacho
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19/05/2023 11:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ROSA em 05/05/2023 23:59.
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17/04/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 08:19
Conclusos para despacho
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13/04/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ROSA em 12/04/2023 23:59.
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08/03/2023 14:52
Juntada de Petição de agravo (interno)
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07/03/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 11:31
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
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06/03/2023 08:35
Conclusos para despacho
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04/03/2023 18:23
Juntada de Petição de parecer
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01/02/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 10:45
Conclusos para despacho
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01/02/2023 10:45
Juntada de Certidão
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31/01/2023 09:24
Recebidos os autos
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31/01/2023 09:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2023 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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