25/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 02:24

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:24

Decorrido prazo de SMART MAIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:24

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:53

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800959-48.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

REVOGO a decisão que concedeu a liminar constante no ID 108852123.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:45

Revogada a Medida Liminar
29/05/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 03:28

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:09

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
10/05/2025 08:10

Determinada diligência
10/05/2025 08:10

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 07:09

Juntada de comunicações
07/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
06/05/2025 08:41

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 06:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2025 03:00

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:07

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:05

Expedição de Carta.
24/03/2025 16:05

Expedição de Carta.
20/03/2025 14:40

Juntada de Decisão
20/03/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
13/03/2025 08:32

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 14:07

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:37

Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 09:37

Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (REU) e SMART MAIS LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-95 (REU)
06/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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