05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 09:42

Decorrido prazo de CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:42

Decorrido prazo de CORONEL JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:42

Decorrido prazo de IBFC em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:42

Decorrido prazo de LUANDERSON DE FREITAS XAVIER em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Curso de Formação, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0839135-66.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: LUANDERSON DE FREITAS XAVIER IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA, IBFC, CORONEL JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA, CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0815482-24.2024.8.15.0000 (ID 93323899), que conferiu efeito translativo ao recurso, denegando a segurança e determinando a extinção do feito sem resolução de mérito, determino o arquivamento dos autos.

Após o trânsito em julgado e considerando ausentes créditos a executar, arquive-se.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:15

Determinado o arquivamento
11/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:16

Juntada de Petição de cota
07/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 01:41

Decorrido prazo de LUANDERSON DE FREITAS XAVIER em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:44

Decorrido prazo de CORONEL JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 11:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas
29/06/2024 12:16

Juntada de Petição de defesa prévia
29/06/2024 12:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
27/06/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:14

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:44

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:35

Expedição de Mandado.
27/06/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2024 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de cota
21/06/2024 14:02

Recebidos os autos
20/06/2024 17:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
20/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:34

Outras Decisões
20/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
20/06/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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