12/08/2025 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:43

Decorrido prazo de ENNIO ALVES DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:43

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:43

Decorrido prazo de TIAGO TEODOSIO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:43

Decorrido prazo de LOURIVAL AGOSTINHO FLORENCIO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 12:56

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 09:28

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 21:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2025 10:15

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
20/06/2025 09:50

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
19/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 03:04

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 03:03

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:17

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 00:00

Intimação

Intime- os réus da sentença, com esteio nos artigos 413 e 418 do Código de Processo Penal, PRONUNCIOU MATEUS ABILIO FLORENCIO, SEVERINO SOARES DE SOUZA, TIAGO TEODOSIO e LOURIVAL AGOSTINHO FLORÊNCIO, como incursos nas sanções do art. 121, §2°, I, II, IV c/c art. 14, ll; art. 121, § 2°, I, 1ª parte, II e IV, in fine, art. 20 §3° e art. 129, §1°, ll, na forma dos arts. 29 e 69 (concurso material), todos do Código Penal, na forma do Art. 1°, I, da Lei n° 8.072/90.
16/06/2025 07:22

Expedição de Mandado.
16/06/2025 07:20

Expedição de Mandado.
16/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:11

Expedição de Mandado.
16/06/2025 07:11

Expedição de Mandado.
16/06/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:15

Proferida Sentença de Pronúncia
21/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:04

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/08/2024 10:19

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 01:27

Decorrido prazo de PABLO ROAR JUSTINO GUEDES em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ENNIO ALVES DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 12:04

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 08:52

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ENNIO ALVES DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:12

Decorrido prazo de PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:03

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:54

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo de ENNIO ALVES DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 06:36

Juntada de Petição de informações prestadas
29/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:09

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:40

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:36

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:07

Juntada de Petição de cota
20/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 00:21

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Piancó em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:32

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:13

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:59

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Piancó em 19/06/2023 23:59.
22/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:57

Juntada de Petição de cota
11/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:01

Juntada de Certidão
02/12/2022 05:51

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Piancó em 29/11/2022 23:59.
16/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:32

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Piancó em 12/09/2022 23:59.
30/08/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 09:46

Expedição de Mandado.
24/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:23

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:47

Juntada de Petição de cota
08/06/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:37

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:09

Juntada de Certidão
10/03/2022 05:17

Decorrido prazo de GLEDSTON MACHADO VIANA em 08/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 08/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 05:17

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DE FREITAS em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 19:27

Juntada de Petição de Cota-2022-0000345937.pdf
08/03/2022 05:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 05:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 03/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 14:37

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:28

Juntada de Certidão
15/06/2021 17:42

Juntada de Petição de cota
15/06/2021 03:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA em 14/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 09:32

Juntada de Petição de defesa prévia
24/05/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:59

Decorrido prazo de LOURIVAL AGOSTINHO FLORENCIO em 21/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:59

Decorrido prazo de TIAGO TEODOSIO em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 08:22

Juntada de Petição de cota
02/09/2020 08:10

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2020 06:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 06:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 05:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 16:54

Processo migrado para o PJe
14/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 14: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
14/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2020 NF 74/20
14/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 08/2020 22:11 TJEPN29
16/03/2020 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 13: 03/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 03/2020
12/03/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2020 NOTA DE FORO
12/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 03/2020
12/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2020
18/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 02/2020 INT CARTóRIO MP
18/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2020 NF 30/20
17/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 02/2020
12/02/2020 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 12: 02/2020
07/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2020
07/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2020
06/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2020 P000039200261 07:09:28 TERCEIR
06/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/02/2020
20/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 01/2020 P000039200261 09:09:56 TERCEIR
16/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 01/2020
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001539190261 12:08:27 005
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001540190261 12:08:27 011
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001542190261 12:08:27 004
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001543190261 12:08:27 015
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001544190261 12:08:27 016
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001545190261 12:08:27 010
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001546190261 12:08:27 012
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001556190261 12:08:27 007
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001557190261 12:08:27 008
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001562190261 12:08:27 009
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001563190261 12:08:27 013
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001564190261 12:08:27 014
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001565190261 12:08:27 006
15/01/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 01/2020 D001571190261 12:08:34 017
15/01/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 01/2020 P000013200261 12:08:34 TERCEIR
15/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2020
10/01/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2020 P000013200261 11:40:07 TERCEIR
07/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 01/2020
07/01/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2020
27/11/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 26: 11/2019 10:00
27/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 11/2019
06/11/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 26: 11/2019 10:00
06/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2019 NF 179/1
06/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 11/2019
06/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 11/2019
06/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 P000963190261 16:36:26 SEVERIN
06/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 P000966190261 16:36:26 TIAGO T
06/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO 06: 11/2019 D001362190261 16:36:26 TERCEIR
06/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 P000950190261 16:40:06 TERCEIR
06/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 P000988190261 16:40:06 TERCEIR
06/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2019 P001008190261 16:40:06 LOURIVA
31/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2019
29/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2019
29/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 10/2019
29/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 25/09/2019
23/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 09/2019
23/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 09/2019
19/09/2019 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 19: 09/2019
18/09/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2019 P001008190261 09:57:07 LOURIVA
12/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 09/2019
12/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 09/2019
12/09/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2019 P000988190261 10:19:29 TERCEIR
10/09/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2019 P000966190261 07:24:33 TIAGO T
06/09/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2019 P000963190261 10:38:47 SEVERIN
04/09/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2019 P000950190261 10:15:16 TERCEIR
02/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/09/2019 010310PB
02/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 09/2019
28/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO 28: 08/2019 D001152190261 06:33:17 TERCEIR
28/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 08/2019 D001189190261 06:33:17 001
27/08/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 27: 08/2019
22/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 08/2019
22/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2019 INT. EM CARTORIO
15/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 08/2019 MATEUS ABILIO FLORENCIO
15/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 08/2019
14/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2019
14/08/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 08/2019 MATEUS ABILIO FLORENCIO
14/08/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/08/2019 00:00

Recebida a denúncia contra TIAGO TEODOSIO
07/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2019 MP - DENÚNCIA OFERECIDA
07/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2019
31/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/07/2019
30/07/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO 30: 07/2019 TJEPI03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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