TJPB - 0801979-31.2017.8.15.0371

12/11/2023 21:19

Baixa Definitiva

12/11/2023 21:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2023 21:18

Transitado em Julgado em 11/11/2023

11/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

19/10/2023 00:39

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 18/10/2023 23:59.

06/10/2023 08:34

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 05/10/2023 23:59.

13/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão de julgamento

30/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 07:41

Conclusos para despacho

03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2023 23:59.

29/07/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/06/2023 09:44

Conclusos para despacho

12/06/2023 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 18:20

Sentença confirmada

26/05/2023 18:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO) e não-provido

24/05/2023 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 20:12

Juntada de Certidão de julgamento

19/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2023 09:21

Conclusos para despacho

20/12/2022 10:07

Juntada de Petição de parecer

16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 15:59

Conclusos para despacho

01/11/2022 15:59

Juntada de Certidão

26/10/2022 18:15

Recebidos os autos

26/10/2022 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2022 18:15

Distribuído por sorteio