22/08/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 07:30

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JANEIDE SANTOS MARINHO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:11

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0808985-68.2025.8.15.2001 AUTOR: JANEIDE SANTOS MARINHO REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, à conclusão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
01/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:44

Indeferida a petição inicial
25/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 15:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:44

Decorrido prazo de JANEIDE SANTOS MARINHO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:38

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:07

Indeferido o pedido de JANEIDE SANTOS MARINHO - CPF: *50.***.*32-15 (AUTOR)
05/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JANEIDE SANTOS MARINHO em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0808985-68.2025.8.15.2001 AUTOR: JANEIDE SANTOS MARINHO REU: BANCO PAN DECISÃO Vistos etc. É razoável a remarcação da audiência, tendo em vista que a parte autora solicitou a participação com menos de cinco minutos de atraso.

Contudo, verifica-se que a parte autora ajuizou ação anterior (0871808-15.2024.8.15.2001) que foi extinta devido a sua ausência à audiência, ficando, porém, cominado ao pagamento prévio das custas caso ajuízasse novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Assim, intime-se a parte autora para justificar a ausência à audiência ou recolher as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e das penas previstas em lei.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/06/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2025 10:48

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 18:58

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
04/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 12:29

Juntada de Termo de audiência
22/04/2025 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 22/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/03/2025 03:56

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
20/03/2025 03:56

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:56

Expedição de Carta.
13/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2025 10:06

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2025 10:06

Declarada incompetência
22/02/2025 02:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/02/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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