TJPB - 0847388-77.2023.8.15.2001

14/08/2025 07:45

Arquivado Definitivamente

12/08/2025 22:22

Determinado o arquivamento

12/08/2025 20:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025 11:34

Conclusos para despacho

08/08/2025 08:36

Recebidos os autos

08/08/2025 08:36

Juntada de Certidão de prevenção

05/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado

14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.

16/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 15:32

Determinado o arquivamento

12/09/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024 07:38

Conclusos para julgamento

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

14/05/2024 19:31

Juntada de Petição de resposta

13/05/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

19/12/2023 08:47

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação

28/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2023 17:02

Outras Decisões

28/08/2023 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CEZARIO DE ASSIS - CPF: *60.***.*23-15 (AUTOR).

25/08/2023 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio