19/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801203-16.2021.8.15.0751 AUTOR: SEGUNDO FRANCISCO YZQUIERDO DIAZ, JANAINA BARBOSA DOS SANTOS REU: CVC BRASIL, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 6, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, art. 363, Seção XIV, expedirei intimação para que as partes réus, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação (Id 113108544), no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório.

Dou fé.

Bayeux, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:50

Conclusos para julgamento
25/09/2024 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
23/08/2024 05:42

Recebidos os autos
23/08/2024 05:42

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:45

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:48

Conclusos para julgamento
06/05/2023 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:23

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:11

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:20

Juntada de Certidão
12/12/2022 23:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2022 00:15

Juntada de provimento correcional
12/04/2022 02:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 11/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 16:10

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:29

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2021 12:48

Conclusos para julgamento
24/11/2021 03:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 03:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 23/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 08:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 02:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 10:37

Conclusos para despacho
15/08/2021 09:55

Juntada de Certidão
10/08/2021 01:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 17:15

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 16:44

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 17:59

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/04/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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