01/09/2025 01:25

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0802129-55.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
28/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:57

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 12:57

Determinado o arquivamento
28/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta
17/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802129-55.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para ciência do despacho retro e, no prazo de 5 dias, proceder com a regularização do polo passivo.
13/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:44

Determinada diligência
09/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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