27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de RONIERE MACIEL MOREIRA em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LETICIA MARIA WANDERLEY MACIEL em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de REBECA MARIA WANDERLEY MACIEL em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL NETO em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RONIERE MACIEL MOREIRA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011974-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, na hipótese afirmativa, informar o atual endereço e juntar o respectivo comprovante de residência, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, conforme determinado no Termo de Audiência de ID 120260367.

João Pessoa/PB, em 14 de agosto de 2025.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
14/08/2025 10:04

Juntada de Termo de audiência
14/08/2025 08:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 10:52

Expedição de Carta.
12/05/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:03

Decorrido prazo de ELIBANEIDE em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011974-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da designação de audiência de instrução para o dia 14.08.2025 - 09:00, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta 12ª Vara Cível da Capital, devendo as partes e suas respectiva testemunhas comparecerem intimadas por seus respectivos advogados, nos termos do art. 455 do CPC.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
06/03/2025 11:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
27/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 01:24

Decorrido prazo de IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 12:36

Outras Decisões
26/04/2024 23:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:11

Publicado Cota em 23/01/2024.
24/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

EXMO SR.

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, por sua Defensora Pública in fine assinada, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar que não há mais provas a serem produzidas.

João Pessoa, 29 de dezembro de 2023.

Alice Alves Costa Aranha Def.

Pública – OAB/PB 5359
29/12/2023 15:26

Juntada de Petição de cota
19/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 23:59

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:54

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0011974-32.2015.8.15.2001 Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise.

João Pessoa, 14 de novembro de 2023 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo
14/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:37

Conclusos para despacho
12/09/2023 02:33

Decorrido prazo de ELIBANEIDE em 11/09/2023 23:59.
19/07/2023 00:16

Publicado Edital em 19/07/2023.
19/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0011974-32.2015.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: RAULINO MARQUES MACIEL NETO Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: REBECA MARIA WANDERLEY MACIEL Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: LETICIA MARIA WANDERLEY MACIEL Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ESPÓLIO DE RONIERE MACIEL MOREIRA Endereço: desconhecido em desfavor de Nome: ELIBANEIDE Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os confinantes Sebastiana Dias dos Santos, Maria Rodrigues de Sousa Pires, FERNANDO ANTÔNIO LIMA DE SOUZA, tratando-se a ação de USUCAPIÃO sobre o imóvel localizado na Rua da República, 793, nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, por estes não terem sido encontrado nos endereços indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa ou demonstrando interesse, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, no site do CNJ.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 23 de março de 2023.

Eu, MARIA JANDIRA UGULINO NETA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO,MM.

Juiz de Direito (assinatura eletrônica).
23/03/2023 10:46

Expedição de Edital.
31/01/2023 13:11

Deferido o pedido de
22/09/2022 19:15

Conclusos para despacho
17/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:28

Decorrido prazo de RONIERE MACIEL MOREIRA em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:28

Decorrido prazo de LETICIA MARIA WANDERLEY MACIEL em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:28

Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL NETO em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:28

Decorrido prazo de REBECA MARIA WANDERLEY MACIEL em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RONIERE MACIEL MOREIRA em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 13:49

Juntada de Informações
21/07/2022 20:59

Determinada diligência
13/05/2022 22:23

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 11:08

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 13:15

Determinada diligência
26/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/08/2021 02:43

Decorrido prazo de LETICIA MARIA WANDERLEY MACIEL em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 02:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RONIERE MACIEL MOREIRA em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 02:43

Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL NETO em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 01:56

Decorrido prazo de REBECA MARIA WANDERLEY MACIEL em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 01:56

Decorrido prazo de ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY em 17/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:10

Juntada de Decisão
30/04/2021 13:33

Conclusos para despacho
06/03/2021 01:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS em 05/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 09:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/02/2021 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 12:19

Juntada de Petição de diligência
01/02/2021 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 12:46

Juntada de Petição de diligência
29/01/2021 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 19:42

Juntada de Petição de diligência
29/01/2021 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 12:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2021 10:13

Expedição de Mandado.
28/01/2021 10:09

Expedição de Mandado.
28/01/2021 10:02

Expedição de Mandado.
28/01/2021 09:59

Expedição de Mandado.
28/01/2021 09:54

Expedição de Mandado.
10/12/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 09:53

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:29

Juntada de Petição de certidão
15/06/2020 13:49

Juntada de Petição de certidão
15/06/2020 13:38

Cancelada a movimentação processual
15/05/2020 08:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:39

Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL NETO em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:39

Decorrido prazo de ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:38

Decorrido prazo de IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:38

Decorrido prazo de RONIERE MACIEL MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:38

Decorrido prazo de LETICIA MARIA WANDERLEY MACIEL em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 08:38

Decorrido prazo de REBECA MARIA WANDERLEY MACIEL em 11/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 13:00

Juntada de ato ordinatório
28/12/2019 16:07

Processo migrado para o PJe
18/12/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 18: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
18/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2019 NF 210/1
18/12/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2019 11:01 TJECP10
16/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 12/2019
30/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2019
26/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2019 C/COTA
26/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2019
31/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/07/2019
10/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2019
04/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 06/2019 PA01268192001 13:07:25 ELIBANE
04/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2019
16/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2019
16/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 15: 05/2019 PA01268192001 15/05/2019 15:15
23/04/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 04/2019 NF 053/19
23/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/04/2019 010017PB
17/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 04/2019 NF 53/19
09/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2019
25/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 03/2019
21/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2019 ELIBANEIDE
15/03/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 03/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2019 NF 15/19
05/12/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 12/2018 NF 239/18
05/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/12/2018 010017PB
03/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2018 NF 239/1
23/10/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 10/2018 NF 208/18
19/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2018 NF 208/1
08/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2018
07/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 08/2018 DO MIN. PUBLICO/COM COTA
07/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2018
23/07/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/07/2018
11/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2018
06/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2018
05/06/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 06/2018 DECISAO E TRANSITO DA EXCECAO
10/01/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2018 P075254172001 16:06:14 ELIBANE
10/01/2018 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
13/12/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017 P075254172001 15:33:17 ELIBANE
28/11/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2017 NF 231/17
24/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2017 NF 231/1
30/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 10/2017 INCLUSAO DE HERDEIROS/SUCESSOR
17/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2017
07/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2017
05/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017 P029699172001 17:29:38 TERCEIR
18/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2017 P029699172001 16:44:14 TERCEIR
09/05/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2017 NF 078/17
05/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2017 NF 78/17
19/04/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2017
22/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2017 P013947172001 13:54:41 TERCEIR
15/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2017 P013947172001 13:52:29 TERCEIR
16/01/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2017
13/01/2017 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 01/2017 USUCAPIENTE
10/10/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 10/2016 NF 228/16
06/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2016 NF 228/1
30/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2016
06/09/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2016 P063186162001 13:52:59 RONIERE
06/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2016
16/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2016 P063186162001 11:23:19 RONIERE
19/05/2016 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
25/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016
23/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 02/2016 D006240162001 17:18:28 001
05/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2016 D002308162001 11:01:43 004
05/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2016 D002792162001 11:01:43 002
05/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2016 D003591162001 11:01:43 003
12/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 01/2016
02/12/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 12/2015 P095627152001 13:56:03 TERCEIR
19/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 19: 11/2015 P095627152001 15:16:26 TERCEIR
19/10/2015 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 19: 10/2015 EDITAL
04/09/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO EDITAL 04: 09/2015
02/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 02: 09/2015 P/CITACAO
14/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2015 P056719152001 12:32:17 TERCEIR
14/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2015 P060179152001 12:32:17 TERCEIR
07/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2015 P060179152001 15:33:20 TERCEIR
30/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2015 P056719152001 09:03:49 TERCEIR
26/06/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 06/2015
26/06/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2015 P038583152001 09:57:56 TERCEIR
11/06/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2015 P038583152001 14:52:14 TERCEIR
12/05/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE NOTIFICACAO 12: 05/2015 PARA AS FAZENDAS
29/04/2015 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 29: 04/2015
17/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2015
16/04/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 04/2015 TJECP18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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