02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO ESPECIALIZADA Processo nº 0818226-26.2023.8.15.0000 IMPETRANTE: MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO IMPETRADO: CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte impetrante, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do Acórdão, id. 35882264.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025.

LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária
29/08/2025 01:40

Decorrido prazo de Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:40

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Estado da Paraíba em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Decorrido prazo de Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Estado da Paraíba em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Estado da Paraíba em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:17

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:39

Juntada de Petição de parecer
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:40

Concedida a Segurança a MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO - CPF: *25.***.*01-15 (IMPETRANTE)
22/11/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
19/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 07:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:27

Juntada de Petição de parecer
06/08/2024 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Estado da Paraíba em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:30

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/05/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:50

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA AVANI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:56

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/03/2024 16:29

Juntada de Documento de Comprovação
15/03/2024 16:19

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 06:25

Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:52

Juntada de Petição de informações prestadas
03/01/2024 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2023 14:11

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2023 13:57

Juntada de Documento de Comprovação
10/11/2023 08:53

Expedição de Ofício.
10/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:07

Juntada de Petição de cota
29/09/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:16

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 10:14

Declarada incompetência
18/08/2023 07:26

Conclusos para despacho
18/08/2023 07:26

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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