15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de SIMONE CRISTINA DA SILVA NORONHA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:35

Juntada de Alvará
25/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:22

Publicado Sentença em 17/06/2025.
18/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0846021-18.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA, SIMONE CRISTINA DA SILVA NORONHA REQUERIDO: RITA GABRIEL DA SILVA SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.

Vistos, etc.

DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA e OUTRO ajuizaram a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de RITA GABRIEL DA SILVA.

Plano de partilha no id. 94015674, prova da inexistência de testamento no id. 77963742 e certidão das fazendas nos id's. 113653525, 113653527 e 113653528. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 94015674, referente ao imóvel descrito no id. 113398213 e saldo bancário do id. 85573199, deixados por RITA GABRIEL DA SILVA, em favor de DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA e SIMONE CRISTINA DA SILVA NORONHA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, por isso, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se formal de partilha e alvarás e arquive-se.

Gratuidade judiciária concedida no id. 103687144.

P.R.I.

João Pessoa, 5 de junho de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
13/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:15

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 07:43

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:25

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
11/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:42

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 07:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:24

Juntada de Petição de informações prestadas
25/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA GABRIEL DA SILVA - CPF: *37.***.*84-68 (REQUERIDO).
10/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/04/2024 01:48

Decorrido prazo de DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
14/03/2024 07:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:21

Juntada de Ofício
29/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:09

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/08/2023 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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