TJPB - 0000427-39.2018.8.15.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 19:59
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 19:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
14/07/2025 19:53
Transitado em Julgado em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:16
Decorrido prazo de FAGNER SILVA AQUINO em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:13
Decorrido prazo de FAGNER SILVA AQUINO em 07/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 14:45
Juntada de Petição de cota
-
17/06/2025 00:21
Publicado Expediente em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000427-39.2018.8.15.0271 APELANTE: FAGNER SILVA AQUINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35242103.
João Pessoa, 13 de junho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
13/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 11:13
Juntada de Documento de Comprovação
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09/06/2025 12:00
Extinta a punibilidade por prescrição
-
09/06/2025 12:00
Conhecido o recurso de FAGNER SILVA AQUINO - CPF: *11.***.*22-83 (APELANTE) e provido
-
05/06/2025 13:38
Desentranhado o documento
-
05/06/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2025 13:37
Juntada de Certidão de julgamento
-
04/06/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2025 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/03/2025 07:36
Conclusos para despacho
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29/03/2025 10:48
Juntada de Petição de parecer
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20/03/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 08:14
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 08:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 11:55
Recebidos os autos
-
29/01/2025 11:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/01/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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