TJPB - 0840267-42.2016.8.15.2001

13/06/2025 10:18

Baixa Definitiva

13/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

27/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/04/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 13:02

Juntada de Certidão de julgamento

19/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 13:17

Conclusos para despacho

06/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/10/2024 11:40

Conclusos à Presidência do TJPB

10/10/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 10:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 15:37

Recurso Especial não admitido

24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2024 23:59.

09/01/2024 08:03

Conclusos para despacho

13/12/2023 09:24

Juntada de Petição de parecer

04/12/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 09:26

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 22:21

Juntada de Certidão de julgamento

10/10/2023 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2023 23:59.

22/09/2023 10:02

Juntada de Petição de cota

22/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 09:02

Conclusos para despacho

13/09/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2023 10:34

Conclusos para despacho

12/09/2023 10:34

Juntada de Certidão

12/09/2023 10:20

Recebidos os autos

12/09/2023 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio