TJPB - 0808578-19.2023.8.15.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO

CPF *12.***.*91-90

Advogados

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA

OAB: 15981/PB

CPF *62.***.*19-57

Polo Passivo

Partes

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 30.541.179/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:09

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 08:19

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2025 14:13

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2025 02:55

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2025 08:20

    Publicado Expediente em 27/06/2025.

  • 28/06/2025 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 02:50

    Publicado Decisão em 25/06/2025.

  • 23/06/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 08:17

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de informação

  • 30/05/2025 17:43

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 04:49

    Publicado Despacho em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 28/05/2025 00:54

    Publicado Despacho em 27/05/2025.

  • 28/05/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compromisso] Processo nº 0808578-19.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

    INTIME-SE a parte autora para se MANIFESTAR sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, bem como para, querendo, ATUALIZAR o débito exequendo, mediante mero cálculo aritmético, no prazo de 10(dez) dias.

    Para tanto, ATENTE o(a) autor(a) para o seguinte: a) A correção monetária incidente sobre os valores principais, pelo índice INPC/IBGE, deverá incidir a partir da data de contratação de cada contrato litigioso executado; b) Os juros de mora deverão incidir a partir da data de citação da parte promovida.

    Cumpra-se.

    Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compromisso] Processo nº 0808578-19.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

    INTIME-SE a parte autora para se MANIFESTAR sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, bem como para, querendo, ATUALIZAR o débito exequendo, mediante mero cálculo aritmético, no prazo de 10(dez) dias.

    Para tanto, ATENTE o(a) autor(a) para o seguinte: a) A correção monetária incidente sobre os valores principais, pelo índice INPC/IBGE, deverá incidir a partir da data de contratação de cada contrato litigioso executado; b) Os juros de mora deverão incidir a partir da data de citação da parte promovida.

    Cumpra-se.

    Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

  • 25/05/2025 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 01:43

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/03/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 23:50

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2024 00:36

    Publicado Edital em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Edital

    Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0808578-19.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compromisso] EXEQUENTE: BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

    Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

    Severino Cruz, nº 729, Bairro Centro, CEP 58400-258, Campina Grande, Paraíba .

    Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido, e na fase inicial de conhecimento, a parte executada foi CITADA POR EDITAL, em conformidade com o art. 513, § 2o, inciso III, do CPC e com apoio em precedentes do C.

    STJ - Nesse sentido, veja-se o julgado: "(...) 1.

    Nos termos do art. 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil de 2015, o devedor será intimado para cumprir a sentença por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 2.

    Na hipótese, o réu citado por edital permaneceu revel, tendo sido nomeada a Defensoria Pública como curadora especial.

    Inválida, portanto, a intimação do defensor público para cumprir a sentença, por contrariar a disposição legal antes mencionada. (...) (AgInt no REsp n. 1.982.282/MG, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 3/4/2023, DJe de 2/5/2023).

    INTIME-SE a parte executada, a fim de: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juízo, WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCÃO CUNHA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

    Aos 17 de dezembro de 2024.

    Eu, JACINTA DE FATIMA MOURA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.

  • 17/12/2024 20:25

    Expedição de Edital.

  • 16/12/2024 14:30

    Juntada de Petição de informação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compromisso] Processo nº 0808578-19.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Conforme se verifica, a parte exequente JÁ APRESENTOU nos autos petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Nesses termos, considerando-se que, na fase inicial de conhecimento, a parte executada foi CITADA POR EDITAL, em conformidade com o art. 513, § 2o, inciso III, do CPC e com apoio em precedentes do C.

    STJ - Nesse sentido, veja-se o julgado: "(...) 1.

    Nos termos do art. 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil de 2015, o devedor será intimado para cumprir a sentença por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. 2.

    Na hipótese, o réu citado por edital permaneceu revel, tendo sido nomeada a Defensoria Pública como curadora especial.

    Inválida, portanto, a intimação do defensor público para cumprir a sentença, por contrariar a disposição legal antes mencionada. (...) (AgInt no REsp n. 1.982.282/MG, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 3/4/2023, DJe de 2/5/2023)" -, tem-se que, igualmente, a INTIMAÇÃO da parte executada para fins de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ocorrer por EDITAL.

    Deste modo, INTIME-SE a parte executada por EDITAL COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, a fim de: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente.

    Na sequência, decorrido esse prazo de intimação por EDITAL sem manifestação, INTIME-SE A EXMA.

    SRA.

    DRA.

    DEFENSORA PÚBLICA CURADORA ESPECIAL DA PARTE EXECUTADA para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU OUTRA DEFESA QUE ENTENDA CABÍVEL, na forma do art. 525 e no prazo legal de 15(quinze) dias.

    Ao fim, conclusos para DECISÃO.

    Cumpra-se.

    Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

  • 13/12/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 16:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/09/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 23/08/2024

  • 12/07/2024 14:50

    Juntada de Petição de cota

  • 10/07/2024 11:52

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 09:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/02/2024 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:59

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 27/09/2023 22:35

    Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:24

    Publicado Edital em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 10ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

    PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    PROCESSO Nº 0808578-19.2023.815.0001.

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, Dr.

    Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude de lei etc, FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, de número acima identificado, promovida por BRUNO AGRA CELINO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF nº 012.199.914-90e do RG n. 2593766 SSP/PB residente e domiciliado a Avenida Álvaro de Araújo Pereira, n. 295, Quadra “ G”, Lote n. 06, Jardim Tavares, Campina Grande/PB em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55.

    Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA o promovido acima qualificado BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas dos seus representantes legais, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertido de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que será nomeado curador especial para patrocinar a sua defesa, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA o mesmo promovido BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSE CITADO PROMOVIDO e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTE, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBA NOS AUTOS / COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii) nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

    E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

    Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 14 de agosto de 2023.

    Dr.

    Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

    Eu, Ubirajara Valeriano Paulo de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei.

  • 14/08/2023 14:41

    Expedição de Edital.

  • 14/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 20:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/04/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2023 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:49

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJO (*12.***.*91-90).

  • 24/03/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/03/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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