02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:03

Decorrido prazo de SEVERINO NASCIMENTO VIDAL em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 06:18

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 06:18

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803791-92.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.

Cuidam os autos de embargos de declaração opostos por SEVERINO NASCIMENTO VIDAL, em face da sentença proferida por este Juízo (ID. 82191813).

Aduz, de forma sitetizada, a ocorrência de omissão, uma vez que a sentença proferida está em total descompaso com a causa posta, por se tratar de uma ação de notificação judicial de protesto, e não uma ação de indenização por danos morais e materiais advindos de má gestão do fundo PIS/PASEP.

Sem grandes digressões, acolho os embargos apresentados, na medida em que há evidente incurso de erro de fato e de direito, não havendo qualquer correlação entre a sentença proferida e a causa posta.

Evidenciasse que foi proferida decisão por juízo que atuava no Gabinete Virtual, devendo ter havido algum equívoco no registro da sentença nestes autos, uma vez que não se relaciona com este processo, em que pese nominar as mesmas partes em seu escopo.

Sendo assim, acohlho os embargos de declaração, e chamo ofeito a ordem para tonar sem efeito a sentença (ID. 82191813).

Intimem-se as partes para ciência e retornem conclusos para que seja proferida nova sentença.

Cumpra-se.

SANTA RITA, 26 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito
16/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 01:32

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:25

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:55

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 20:47

Conclusos para julgamento
29/06/2022 15:05

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 28/06/2022 23:59.
18/06/2022 16:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 16:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:04

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 14:32

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:30

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
18/05/2022 05:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 05:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 04:42

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 09:26

Juntada de Petição de réplica
02/02/2022 08:44

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:14

Juntada de ato ordinatório
26/01/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:07

Juntada de
13/01/2022 09:16

Juntada de Petição de contestação
10/12/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/07/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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