08/09/2025 16:16

Juntada de Petição de cota
05/09/2025 01:39

Publicado Edital em 05/09/2025.
05/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:26

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Edital

EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

EDITAL DE INTERDIÇÃO.

PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 0805567-13.2024.8.15.0141.

Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58).

Assunto: [Nomeação] O MM.

Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0805567-13.2024.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de MARIA FRANCISCA DA SILVA, CPF nº *28.***.*21-53, com endereço no Sítio São Francisco, s/n, zona rural de Catolé do Rocha/PB, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como "déficit cognitivo", cujo CID foi identificado como CID G30.9 – Doença de Alzheimer não especificada, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de ERIVAN CAETANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF nº *46.***.*89-04, com endereço no Sítio São Francisco, s/n, zona rural de Catolé do Rocha/PB, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 3 de setembro de 2025.

Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito
03/09/2025 10:19

Expedição de Edital.
03/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:05

Expedição de Edital.
03/09/2025 09:05

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
03/09/2025 08:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:54

Transitado em Julgado em 26/08/2025
15/08/2025 15:54

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:06

Publicado Sentença em 28/07/2025.
30/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição de cota
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:00

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:07

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
18/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0805567-13.2024.8.15.0141 Polo ativo: ERIVAN CAETANO DA SILVA Polo passivo: MARIA FRANCISCA DA SILVA Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Nomeação] ATO ORDINATÓRIO Certifico que de ordem do MM.

Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 315, caput) procedo, por ato ordinatório, com a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial acostado aos autos (estudo/avaliação social de ID 108379921 e perícia médica de ID 114000287), cientes de que poderão oferecer o parecer do seu assistente técnico, e ainda para, no mesmo prazo, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre ele(s) se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º), podendo fazê-lo sem intimação.

Catolé do Rocha-PB, 13 de junho de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
13/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:06

Decorrido prazo de ERIVAN CAETANO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:44

Juntada de comunicações
27/05/2025 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 23:26

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2025 14:15

Recebidos os autos.
28/04/2025 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
28/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
26/04/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:16

Nomeado curador
12/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:13

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 09:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 08:40 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
25/02/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 07:59

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 08:40 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
10/02/2025 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC
07/02/2025 11:32

Recebidos os autos.
07/02/2025 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
07/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 23:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:06

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2024 07:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVAN CAETANO DA SILVA - CPF: *46.***.*89-04 (REQUERENTE).
11/12/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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