18/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2025 14:04

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:27

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802911-10.2025.8.15.0251 Promovente: JOZILENE LEONIDAS DE MEDEIROS MORAIS Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
16/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 21:01

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 18:03

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 15:28

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 14:18

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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