11/04/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:10

Juntada de Alvará
03/04/2024 16:05

Determinado o arquivamento
03/04/2024 16:05

Expedido alvará de levantamento
03/04/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 06:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:04

Juntada de Alvará
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:13

Juntada de Petição de comunicações
05/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
09/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805996-60.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA - PB15504, KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045, RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO - PA29444 EXECUTADO: GENEFRAN ALVES Advogados do(a) EXECUTADO: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA - PB22141-E, RAQUEL FERREIRA DA SILVA - PB29534 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/12/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:23

Homologada a Transação
17/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:00

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805996-60.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA - PB15504, KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045, RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO - PA29444 EXECUTADO: GENEFRAN ALVES Advogados do(a) EXECUTADO: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA - PB22141-E, RAQUEL FERREIRA DA SILVA - PB29534 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 79765273 e documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:21

Publicado Sentença em 18/09/2023.
19/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805996-60.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA - PB15504, KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045, RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO - PA29444 REU: GENEFRAN ALVES Advogados do(a) REU: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA - PB22141-E, RAQUEL FERREIRA DA SILVA - PB29534 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/09/2023 21:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 21:10

Transitado em Julgado em 14/09/2023
29/08/2023 00:54

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
15/08/2023 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 21:26

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0805996-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 13 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/08/2023 20:55

Conclusos para despacho
13/08/2023 20:55

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2023 17:22

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 05:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:40

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 04:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:13

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PASSARGADA - CNPJ: 24.***.***/0001-00 (AUTOR)
28/06/2023 08:27

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:54

Juntada de Petição de resposta
03/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/02/2023 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2023 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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