TJPB - 0851515-58.2023.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.271.413/0001-12

GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO

CPF *94.***.*41-04

FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO

CPF *68.***.*98-49

ANTONIO PAULINO CABRAL

CPF *23.***.*14-49

ANTONIO FERREIRA CAJU

CPF *72.***.*70-06

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*07-87

WELITON DE PAIVA ZUZA

CPF *54.***.*39-04

JOSE FRADE FILHO

CPF *26.***.*60-30

WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO

CPF *12.***.*27-34

JANIO PESSOA DOS ANJOS

CPF *02.***.*20-53

GENIVAL DA SILVA

CPF *08.***.*90-72

Advogados

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS

OAB: 16187/PB

CPF *52.***.*85-40

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB: 11086/PB

CPF *86.***.*84-34

EDUARDO MONTEIRO DANTAS

OAB: 9759/PB

CPF *85.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 18:34

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 12/07/2025 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 13:13

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de WELITON DE PAIVA ZUZA em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CAJU em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO CABRAL em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de JOSE FRADE FILHO em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de JANIO PESSOA DOS ANJOS em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 23:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:54

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:53

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 18/06/2025 00:53

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851515-58.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Correção Monetária] REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, GENIVAL DA SILVA, ANTONIO PAULINO CABRAL, JANIO PESSOA DOS ANJOS, WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO, JOSE FRADE FILHO, WELITON DE PAIVA ZUZA, FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO FERREIRA CAJU, GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração dos Precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 13 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:48

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 11/09/2024 11:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/09/2024 07:58

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 06/09/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 07:23

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 17/04/2024 19:05

    Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXECUTADO)

  • 12/04/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CAJU em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de WELITON DE PAIVA ZUZA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de JOSE FRADE FILHO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de JANIO PESSOA DOS ANJOS em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO CABRAL em 22/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:50

    Julgada improcedente a impugnação à execução de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXECUTADO)

  • 19/02/2024 12:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/02/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de WELITON DE PAIVA ZUZA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de JOSE FRADE FILHO em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de WELLINGTON PATRICIO CARTAXO DE FIGUEIREDO em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CAJU em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 17:02

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:31

    Recebida a emenda à inicial

  • 03/10/2023 21:17

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:14

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/09/2023 21:52

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 15/09/2023 13:00

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/09/2023 12:58

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 14/09/2023 19:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 12:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 12:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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