13/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:45

Juntada de Decisão
22/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34927123
13/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:43

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2025 17:21

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 07:33

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA DA COSTA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA DA COSTA em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
06/06/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:09

Juntada de Certidão de julgamento
16/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 07:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:23

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
05/11/2023 22:54

Recebidos os autos
05/11/2023 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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