10/07/2025 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:44

Decorrido prazo de COLEGIO MENINO JESUS LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:41

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:58

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0847058-85.2020.8.15.2001 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Exame Supletivo] IMPETRANTE: DAVID JOSHUA GALVINCIO DE SOUZAREPRESENTANTE: JANE EYRE GALVINCIO DE SOUZA IMPETRADO: COLEGIO MENINO JESUS LTDA - ME, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PB, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Defiro o pedido de exclusão do advogado conforme requerido no id. 78318878.

Exclua-se.

Existe petição do impetrante informando que não tem interesse no feito, id. 62383172.

Abra-se vista ao Ministério Público indicado no id. 75359560 para emissão de parecer.

Em seguida, intime-se o impetrado para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição id. 62383172, renovando-se a conclusão para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
13/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 15:28

Juntada de Petição de cota
23/11/2024 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
22/04/2024 19:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:23

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:07

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:24

Juntada de
08/10/2020 20:28

Juntada de Petição de informação
03/10/2020 01:39

Decorrido prazo de COLEGIO MENINO JESUS LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2020 15:56

Expedição de Mandado.
24/09/2020 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2020 12:15

Concedida a Medida Liminar
22/09/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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