TJPB - 0838482-45.2016.8.15.2001

07/03/2023 12:41

Baixa Definitiva

07/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2023 12:40

Transitado em Julgado em 02/03/2023

03/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.

04/02/2023 00:14

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 03/02/2023 23:59.

28/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 14/07/2022 23:59.

12/07/2022 17:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

11/07/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022 14:26

Juntada de Certidão de julgamento

27/06/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 16:48

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

14/06/2022 16:47

Conclusos à Presidência do TJPB

14/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 09:54

Conclusos para despacho

23/03/2022 09:49

Juntada de Petição de cota

03/03/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 14:36

Conclusos para despacho

15/02/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2021 23:59:59.

15/07/2021 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2021 16:43

Juntada de Petição de agravo retido

06/07/2021 16:26

Conclusos para despacho

22/06/2021 00:15

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 21/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 11:36

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2021 11:36

Negado seguimento ao recurso

16/05/2021 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021 17:59

Conclusos para despacho

04/05/2021 17:58

Juntada de Petição de cota

26/03/2021 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2021 06:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 06:30

Juntada de Certidão

26/03/2021 00:02

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 25/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.

22/02/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 17:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/02/2021 00:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 02/02/2021 23:59:59.

01/12/2020 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2020 23:59:59.

30/11/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 22:13

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (RECORRIDO) e não-provido

27/11/2020 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020 14:36

Conclusos para despacho

03/11/2020 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2020 00:07

Conclusos para despacho

09/10/2020 23:58

Juntada de Petição de parecer

08/10/2020 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2020 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020 17:43

Conclusos para despacho

30/09/2020 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2020 17:41

Juntada de

29/09/2020 12:48

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2020 20:38

Conclusos para despacho

28/09/2020 20:38

Juntada de Certidão

28/09/2020 20:38

Juntada de Certidão

28/09/2020 18:49

Recebidos os autos

28/09/2020 18:49

Distribuído por sorteio